Nós somos especialistas em Direito Trabalhista e estamos aqui para te ajudar!

Dra. Ellina Medeiros e
Dra. Maysa Medeiros

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Veja como podemos te ajudar

Reclamatório Trabalhista Individuais ou Coletivas

As Reclamatórias Trabalhistas podem ser individuais ou coletivas, e ambas têm o objetivo de assegurar os direitos dos trabalhadores que foram violados ou não cumpridos pelo empregador. A distinção entre elas está no número de trabalhadores envolvidos e na forma como os direitos são reivindicados.

Demissão Com ou sem Justa Causa

A demissão de um trabalhador pode ocorrer de duas formas principais: com justa causa ou sem justa causa. A diferença entre essas duas formas de rescisão contratual está relacionada ao motivo que leva ao término do contrato de trabalho e direitos que o trabalhador perde ou mantém em cada situação.

Doenças e Acidentes de Trabalho

Doenças e Acidentes de Trabalho são questões centrais no Direito do Trabalho, pois envolvem a proteção à saúde e segurança do trabalhador. Ambos têm implicações significativas no contrato de trabalho, afetando os direitos e deveres de empregador e empregado. Entenda mais sobre esse assunto com a nossa equipe.
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Dano/Assédio Moral

Ações judiciais relacionadas a danos morais ou assédio moral sofrido por trabalhadores no ambiente de trabalho, buscando reparação pelos danos emocionais e psicológicos causados.

Verbas Rescisórias e Horas extras

Cálculos legais realizados para determinar os valores devidos a um trabalhador na rescisão do contrato de trabalho, incluindo verbas rescisórias como férias, 13º salário e horas extras não pagas.

Recisão Indireta

A rescisão indireta é um tipo de término do contrato de trabalho em que o empregado decide romper o vínculo empregatício devido a uma falha grave cometida pelo empregador. Esse mecanismo é previsto no artigo 483 da Consolidação das Leias de Trabalho (CLT).

Férias e seus direitos

O pagamento de férias é um direito legal e fundamental dos trabalhadores, garantido pela legislação trabalhista em muitos países e representa um período de descanso remunerado concedido anualmente. No Brasil, por exemplo esse direito é assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Desvio de Função na Área Trabalhista

O desvio de função ocorre quando o empregador é designado a exercer atividades diferentes daquelas previstas no seu contrato de trabalhos ou na descrição da sua função, sem que haja uma mudança formal no cargo por ele exercido ou no seu salário.

Adicional de Insalubridade

Questões legais relacionadas ao pagamento de adicionais a trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas no ambiente de trabalho, visando compensar os riscos adicionais enfrentados por esses trabalhadores.

Artigos Jurídicos

Acidente de Trabalho: O que o Trabalhador Precisa Saber sobre seus Direitos

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Entendendo as Horas Extras: Direitos e Deveres no Direito Trabalhista

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Este artigo aborda os principais aspectos das horas extras no Direito Trabalhista brasileiro, esclarecendo direitos, deveres e regulamentações. Introdução As horas extras são um tema recorrente…

Férias (Trabalhador esteja atento aos seus direitos)

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